Especialista em ITR, CCIR e Regularização Cadastral de Imóveis Rurais

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Especialista em ITR, CCIR e Regularização Cadastral de Imóveis Rurais

Boas vindas 1Aula

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1. Imóveis rurais 14 Aulas

1. Introdução ao Módulo

1.01. Legislação

1.02. Imóveis rurais no Brasil

1.03. Conceito de imóvel rural

1.04. Função social do imóvel rural

1.05. Imóvel rural x imóvel urbano

1.06. Cadastros do imóvel rural

1.07. Nomenclaturas e conceitos importantes

1.08. Diferenças entre propriedade e posse

1.09. Terras devolutas

1.10. Fração Mínima de Parcelamento

1.11. Módulo rural x Módulo fiscal

1.12. A importância de ter os imóveis rurais regulares

Material de apoio

2. Imposto Territorial Rural 29 Aulas

2. Introdução ao Módulo

2.01. Base legal

2.02. Introdução ao ITR

2.03. Imóvel rural

2.04. Função social do imóvel rural

2.05. Competência tributária e Convênios de cooperação com municípios

2.06. Contribuinte

2.07. Domicílio fiscal do contribuinte

2.08. Espólio

2.09. Condomínio

2.10. Fator gerador

2.11. Exclusão de áreas verdes

2.12. e 2.13. Base de cálculo e Valor da Terra Nua - VTN

2.14. Área tributável do imóvel

2.15. Valor da Terra Nua tributável - VTNt

2.16. e 2.17. Área aproveitável e Grau de utilização

2.18. Progressividade da alíquota

2.19. Cálculo do imposto

2.20. Pagamento do imposto

2.21. a 2.23. Obrigatoriedade da DITR, DIAC e DIAT

2.24. Veracidade das informações prestadas na DITR

2.25. Prazos e sanções pela falta da entrega do DIAC e DIAT

2.26. Imunidade

2.27. Isenção

2.28. Imóvel rural invadido

2.29. Arrecadação, distribuição de receitas e delegação da fiscalização e cobrança do tributo

2.30. A importância da regularidade do imposto

2.31. Visão geral do imposto

Material de Apoio

3. Declaração do ITR 27 Aulas

3. Introdução ao Módulo

3.01. Declaração do ITR

3.02. Obrigatoriedade

3.03. e 3.04. Documentos constantes na DITR e Forma de apuração

3.05. Apuração do ITR

3.06. Informações ambientais

3.07. Prazo de entrega

3.08. Apresentação após o prazo e penalidades

3.09. Retificação da Declaração

3.10. Pagamento do imposto

3.11. Imunes e isentos

3.12 e 3.12.01. Programa e Download do programa

3.12.02. Criar uma nova declaração

3.12.03. Tipo da declaração

3.12.04. Diac - Dados do imóvel rural

3.12.05. Diac - Dados do contribuinte

3.12.06. Diac - Dados dos condôminos

3.12.07. Diac - Imunes e isentos

3.12.08. Diat - Distribuição da área do imóvel rural

3.12.09. Diat - Distribuição da área utilizada na atividade rural

3.12.10. Diat - Distribuição da área não utilizada na atividade rural

3.12.11. Diat - Informações sobre atividade pecuária

3.12.12. Diat - Informações sobre atividade extrativa vegetal e florestal

3.12.13. Diat - Cálculo do valor da terra nua e do imposto

3.12.14. e 3.12.15. Transmissão da Declaração e pagamento do imposto

Mão na massa

Material de apoio

4. Cafir e CNIR 15 Aulas

4. Introdução ao Módulo

4.01. Cafir

4.02. Obrigatoriedade de inscrição do Cafir